Resoluções - Prefeitura de Guarantã do Norte - MT

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Nº: 026 Data: 22/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 025 Data: 22/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024 Data: 22/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 012 Data: 17/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMDCA Descrição: TORNA PÚBLICAS AS DELIBERAÇÕES DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 001 Data: 15/06/2026 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT-GTN Subcategoria: RESOLUÇÕES	Titulo: RESOLUÇÃO CMT GTN Nº 001, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Descrição: Dispõe sobre a aprovação, homologação e encaminhamento do Relatório Técnico nº 01.2025 (RT.01.2025.SINALIZAÇÃO.CMT.GTN), que apresenta o Diagnóstico e Não-Conformidades da Sinalização Viária Urbana de Guarantã do Norte – MT, adota formalmente as diretrizes de seu Plano de Ação Estratégico e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 003 Data: 11/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CONDEMA Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CONDEMA Descrição: Dispõe sobre o procedimento simplificado para emissão de Declaração de Atividade Não Passível de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 021 Data: 10/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, e pela Lei Municipal nº 2.398, de 24 de junho de 2024, RESOLVE:	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 023 Data: 03/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 022 Data: 03/06/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 020 Data: 25/05/2026 Categoria: RESOLUÇÃO - CMS Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO CMS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes