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Nº: AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
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Titulo: DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X
Descrição: AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
O Município de Guarantã do Norte/MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIO X para a Secretaria Municipal de saúde do Município de Guarantã do Norte/MT, com critério de julgamento de menor preço por item, instruída com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Sagra-se vencedora do certame a empresa MAASTEC ELETRONICA ODONTOLOGICA LTDA , no valor total de R$ 36.049,00 (trinta e seis mil e quarenta e nove reais). Guarantã do Norte/MT, 22 de outubro de 2026.APOLIANA RIBEIRO CHAIA/Agente de Contratação
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
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Titulo: AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR Para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 27/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 20 outubro de 2026. Apoliana Ribeiro Chaia /Agente de Contratação.
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
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Titulo: AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE RAIO X
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 10/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE RAIO X Para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 14 outubro de 2026. Apoliana Ribeiro Chaia /Agente de Contratação.
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Titulo: VISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
Descrição: VISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026
O Município de Guarantã do Norte/MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a aquisição de material permanente COSIP para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Em razão da retificação, fica alterada a data de abertura da disputa, anteriormente prevista, passando a sessão a ocorrer no dia 07/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões – BLL Compras (www.bll.org.br).
Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e no respectivo edital, desde que não conflitantes com a presente retificação.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo também ser acessados na plataforma www.bll.org.br, onde será realizada a Dispensa de Licitação Eletrônica.
Guarantã do Norte/MT, 30de setembro de 2026.
Apoliana Ribeiro Chaia
Agente de Contratação
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026
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Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COSIP PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 22 setembro de 2026. Apoliana Ribeiro Chaia /Agente de Contratação.
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026
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Titulo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO, DESTINADO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, REALIZAÇÃO DE EV
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO, DESTINADO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, COMEMORATIVAS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURARNTÃ DO NORTE.. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 10 setembro de 2026. Anjulia S. Maximovitz Felizardo/Agente de Contratação.
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026
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Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 14/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 08 setembro de 2026. Anjulia S. Maximovitz Felizardo/Agente de Contratação.
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Nº: AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026
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Titulo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026
Descrição: REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 128/2026 – Dispensa de licitação Eletrônica nº 006/2026.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DO MONUMENTO TURÍSTICO COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO TOTEM E LETREIROS MONUMENTAIS “EU AMO GUARANTÃ DO NORTE”, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REVESTIMENTO EM ACM DE ALTO BRILHO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, PINTURA, MONTAGEM, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTÉTICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DO MONUMENTO.O Prefeito Municipal, Alberto Marcio Gonçalves, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Guarantã do Norte/MT, por ser ato discricionário da Administração, a REVOGAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 06/2026. Registra-se que a revogação do procedimento encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Compulsando os autos, verificou-se fato superveniente que inviabiliza a continuidade da contratação, considerando que, após a conclusão da fase de disputa e definição da empresa vencedora, constatou-se, mediante análise técnica atualizada, que a estrutura do monumento apresenta elevado grau de comprometimento, não sendo viável a execução dos serviços de restauração e recuperação conforme previsto no Termo de Referência, sendo necessária a confecção de nova estrutura.Ressalta-se que tal alteração configura modificação substancial do objeto inicialmente contratado, impactando diretamente nas condições da proposta apresentada pela empresa vencedora, não sendo possível sua adequação após o encerramento do certame, sob pena de violação aos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021.Dessa forma, ainda que haja empresa vencedora, não se mostra possível a formalização da contratação nas condições inicialmente estabelecidas, tornando necessária a revogação do procedimento por razões de interesse público, devidamente justificadas.Conforme o apontamento acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade da Administração em relação ao interesse público, é cabível a revogação do procedimento, conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis:“A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior.”Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório, na forma do §3º do art. 71 da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que não houve formalização contratual.Insta informar que não há prejuízo ao erário público, aos interesses de terceiros, tampouco ao interesse público, sendo que, em momento oportuno, poderá ser instaurado novo procedimento com objeto adequado às reais condições do monumento.Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente Dispensa de Licitação. Guarantã do Norte/MT, 13 de julho de 2026.
ALBERTO MARCIO GONÇALVES/Prefeito Municipal
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Nº: AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
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Titulo: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DO MONUMENTO TURÍSTICO COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO TOTEM E LETREIROS MONUMENTAIS “EU AMO GUARANTÃ DO
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DO MONUMENTO TURÍSTICO COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA TIPO TOTEM E LETREIROS MONUMENTAIS “EU AMO GUARANTÃ DO NORTE”, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REVESTIMENTO EM ACM DE ALTO BRILHO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, PINTURA, MONTAGEM, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTÉTICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DO MONUMENTO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 01/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 24 junho de 2026. Anjulia S. Maximovitz Felizardo/Agente de Contratação.
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Titulo: AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Descrição: AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
O Município de Guarantã do Norte/MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de móveis planejados para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarantã do Norte/MT, com critério de julgamento de menor preço por item, instruída com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Sagra-se vencedora do certame a empresa NICOLINI MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Guarantã do Norte/MT, 10 de março de 2026. ANJULIA S. MAXIMOVITZ FELIZARDO/Agente de Contratação
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