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Titulo: CALENDÁRIO ANUAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Aviso de Suspensão de EDITAL Nº 001/2020 - CHAMADA PÚBLICA ESPAÇOS CULTURAIS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Aviso de Suspensão de EDITAL Nº 002/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ALDIR BLANC DE ISOLAMENTO SOCIAL – VÍDEOS CULTURAIS
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Prefeitura Municipal
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Titulo: Licenciamento Ambiental, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), para a implantação de drenagem urbana na Rua Perobas Bairro Industriário
Descrição: Sem Informação
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Categoria: MINISTÉRIO PÚBLICO
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Titulo: RECOMENDAÇÃO ELEITORAL 01/2020
Descrição: Sem Informação
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Categoria: MINISTÉRIO PÚBLICO
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Titulo: RECOMENDAÇÃO ELEITORAL 01/2020
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Prefeitura Municipal
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Titulo: DECISÃO - IAD - OSCIP
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Prefeitura Municipal
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Titulo: Implantação de obras de infraestrutura de lago municipal a ser construído as margens da Avenida Curitiba
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EDITAL 006/2020 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) BAIRRO JARDIM DAS CASTANHEIRAS SANTA MARTA II – GUARANTÃ DO NORTE/MT PROCESSO REGULARIZAÇÃO Nº 333891/2016
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EDITAL 007/2020 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) BAIRROS CRISTO REI E OURO VERDE – GUARANTÃ DO NORTE/MT PROCESSO REGULARIZAÇÃO Nº 030/2020
Descrição: Sem Informação
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