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Titulo: PORTARIA Nº 03/2017
Descrição: Dispõem sobre o deferimento das inscrições das chapas das Escolas Municipais composta por DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E ARTICULADOR para as escolas municipais urbanas e dá outras providências.
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Titulo: PORTARIA Nº 01/2017
Descrição: Dispõem sobre critérios e procedimentos a serem adotados para ELEIÇÃO DA CHAPA composta por DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E ARTICULADOR para as escolas municipais urbanas e dá outras providências.
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Titulo: Instrução Normativa Nº 02/2017
Descrição: A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção para composição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Categoria: PROCURADORIA MUNICIPAL
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Titulo: DECISÃO ADMINISTRATIVA
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Programação Campanha Anti-Rábica
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2017
Descrição: Senhor(a) Contribuinte
Notificamos por meio deste edital que existem débitos tributários vencidos junto a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, MT até 31/12/2016. Nesse sentido, vossa senhoria deverá comparecer ao Departamento de Tributação para regularizar a situação pendente, ou corrigir algum erro que porventura possa ter ocorrido neste Lançamento no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação deste conforme Artigo 45 Inciso IV da Lei Complementar Municipal 215/2013. O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido acarretará no encaminhamento dos Débitos para Cobrança Judicial/Protesto em Cartório conforme lei Municipal 882/2011 de 09 de Fevereiro de 2011, alterada pela Lei Municipal 1371/2016 01 de Fevereiro de 2016.
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Categoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO 05/2017 - PETI
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÕES CMS
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Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2017
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÕES CMS
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Titulo: RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2017
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2017 - INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
Descrição: Sem Informação
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