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Categoria: CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS - PROCON
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Titulo: CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2025
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DISPÕE: SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SRA. DEBORA JULIANA HIRT LINTZMAIA E CONVOCA O CONSELHEIRO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026
Categoria: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026
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Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO DE CURSO NR-10 BÁSICO E NR-10 COMPLEMENTAR DE FORMA EAD-SEGURANÇA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOS
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE CURSO NR-10 BÁSICO E NR-10 COMPLEMENTAR DE FORMA EAD-SEGURANÇA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOS. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 04 fevereiro de 2026. Anjulia S. Maximovitz Felizardo/Agente de Contratação.
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Nº: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 -EDITAL RETIFICADO
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Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS WEB E MANUTENÇÃO SITE
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇAS WEB E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 22 janeiro de 2026. Anjulia S. Maximovitz Felizardo/Agente de Contratação.
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Categoria: DECISÃO ADMINISTRATIVA
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Titulo: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para apuração de suposto atraso no fornecimento de medicamentos no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 078/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024
Descrição: Sem Informação
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Categoria: DECISÃO ADMINISTRATIVA
Subcategoria: SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
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Titulo: Processo de Sindicância Investigativa nº 007/2025
Descrição: Trata-se de Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº 1.582/2025 e alterada pela Portaria nº 1799/2025, para apurar eventuais irregularidades funcionais atribuídas à servidora.
A Comissão de Sindicância informou a impossibilidade momentânea de prosseguimento da instrução, especificamente quanto à oitiva da investigada, em razão de seu afastamento médico por 120 dias, fundamentado nos CIDs F32, F41 e F42.
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Nº: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 -EDITAL RETIFICADO
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Titulo: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DETERMINAR A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA de todas as frentes de serviço da obra objeto do Contrato PMGN/MT nº 007/2024 (Concorrência Pública nº 002/2023), até ulterior deliberação, vedada a execução de novas etapas ou o avanço de fases que impeçam a correção d
Descrição: Sem Informação
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Titulo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Descrição: O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônica nº 09/2025, cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISCINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a dispensa de licitação. Guarantã do Norte/MT, 18 Novembro de 2025. Anjulia S. Maximovitz Felizardo/Agente de Contratação.
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Titulo: ORDEM DE PARALIZAÇÃO DE OBRA
Descrição: Sem Informação
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